NUTS vs autárquicas 2021

 

E heis-nos a viver nova rodada de eleições autárquicas. As NUTS será um prato para servir quente.

 Falando mais a sério, a população setubalense, certamente já ouviu ou irá ouvir muito falar disto por estes dias. Alguns saberão do que se trata outros talvez nem façam a mínima ideia.

Grande parte da população ativa deste conselho tem-se visto obrigada a deslocar-se todos os dias para fora do Concelho para ter emprego, com grande impacto económico, pessoal e ambiental. Às suas vidas tem vindo a ser roubado tempo útil, que gastam em deslocações, que poderia ser passado com as suas famílias e amigos ou a participar em atividades de lazer e relaxamento.

Grande parte disto deve-se à falta de emprego e empobrecimento da cidade que no panorama geral do país é, das grandes cidades, a que menos tem evoluído economicamente e a península de setúbal está mesmo a ficar para trás comparativamente a todas as restantes regiões do pais. Inclusive o interior.

Mas porque isso está a acontecer e o que isso tem a ver com as NUTS?

Para quem desejar saber mais deixo aqui este Link.

 https://www.pordata.pt/O+que+sao+NUTS

 O facto é que Setúbal está elencada na Zona Metropolitana de Lisboa, à parte a questão da sua própria identidade cultural e social, reduzida que foi a mera cidade de subúrbios, periferia de Lisboa, quando a sua realidade socio/económica é muito distinta.

 Tentando traduzir a situação em miúdos. A região de Lisboa, propriamente dita (norte do Tejo) é a mais rica do país, a margem sul a mais pobre. Quando se fazem estudos estatísticos os mesmos não evidenciam esse empobrecimento da região. E isso tem impacto quando se trata de distribuir subsídios vindos da Comunidade Europeia. Pode citar-se aqui como exemplo a Estratégia Europa 2020, um quadro de referência para as políticas europeias e nacionais, que tem como finalidade a promoção de maior coesão social e territorial, atingíveis com o crescimento económico e com mais empregos.

As zonas mais pobres recebem mais subsídios, mas as NUTS, tal como estão, não permitem identificar a Península de Setúbal como a mais elegível para esses subsídios. Os mesmos são atribuídos a Lisboa de acordo com o seu nível de desenvolvimento, ou seja, recebe menos, tratando-se de uma região rica.

E agora vamos à outra questão, o que é feito desse dinheiro? Pois, pouco chega a Setúbal. A região tem sido fortemente discriminada pelo poder central. Quando Mário Lino, na altura Ministro das Obras Públicas afirmou que “… a margem sul é um deserto…” isso evidenciou muito bem o que os sucessivos governantes pensam e continuam a pensar da região e das suas gentes e o descaso com que têm sido tratadas.  

Como reverter isso? Desvinculando a Margem Sul da NUT da Grande Lisboa e passando a ter a sua própria NUT e com uma autarquia mais proativa no que concerne a Projetos que permitam obter fundos europeus e que efetivamente promovam a empregabilidade, o combate á pobreza e a desigualdade social.  

 

 

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda e 
rejeitada por unanimidade CDU na Assembleia Municipal

 

Insetos Polinizadores

 A polinização é o nome que se dá ao processo de transporte do pólen das estruturas masculinas das flores para a parte feminina de uma flor da mesma espécie. Isto permite a formação de sementes, forma de reprodução das plantas com flor, do qual resultam descendentes, e é essencial para a manutenção das comunidades de plantas silvestres e agrícolas;

Pelo menos 80% das espécies cultivadas no mundo inteiro precisam de polinização para fazer a reprodução, sendo que também é responsável pela produção de cerca de 90% das frutas, leguminosas e hortícolas que consumimos;

A polinização é feita por agentes polinizadores que são maioritariamente animais, principalmente insetos. As abelhas e as borboletas são os polinizadores mais amplamente conhecidos, no entanto, outros tipos de insetos também estão envolvidos neste processo, como escaravelhos, moscas, vespas, traças, etc.

Em Portugal existem mais de 1000 espécies de insetos polinizadores, entre abelhas, abelhões, vespas, moscas, borboletas, escaravelhos e formigas. Nas últimas décadas muitas destas espécies sofreram um decréscimo de cerca de 75%.

Se os insetos polinizadores desaparecerem, a maioria das plantas não conseguirá reproduzir-se o que conduzirá à sua extinção ou redução significativa do seu número, causando a destruição das cadeias alimentares num efeito de dominó.

A perda desta biodiversidade tem causas diversas: a urbanização e a fragmentação dos habitats, que reduzem a sua distribuição geográfica; a agricultura intensiva, que destrói os prados e recorre ao uso intensivo de pesticidas; as alterações climáticas, com a subida das temperaturas, o que confunde as plantas e causa a sua floração extemporânea, desfasada do ciclo de vida dos insetos, faz com que estes não tenham de que se alimentar, além de não estarem presentes na altura em que as plantas deles necessitam.

Também a destruição da flora natural das várias regiões, substituída por monoculturas ou plantas exóticas com períodos de floração desfasados dos ciclos de vida dos insetos nativos, leva a que estes não obtenham alimento na época adequada, acabando por morrer.

 Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Setúbal, reunida em 28 de abril de 2021, delibera recomendar à Câmara Municipal que adote as seguintes medidas, de forma a ajudar a reverter a diminuição do número de insetos:

 1) Corte de relvados por seções, nos vários parques da cidade, dando oportunidade a que haja sempre uma parte da vegetação com plantas mais altas, o que dará tempo a que ocorra a floração;

 2) Instalação de estruturas de abrigo para insetos nos vários parques da cidade, principalmente aqueles que tendo árvores jovens, ainda não têm as cavidades naturais que se formam nas árvores mais antigas;

3) Construção de canteiros com plantas nativas, em floração durante todo o ano e adequadas aos insetos autóctones da nossa região;

 4) Seleção de árvores adequadas para plantar nos parques e ruas da cidade.

Covid 19 e a Escola

Como já é certo que não voltaremos à escola este ano letivo, impõe-se um grande sentido de responsabilidade.

A forma como se irá avaliar os novos conhecimentos dos alunos terá uma importância muito relativa, uma vez que será impossível verificar se os seus conhecimentos foram mesmo adquiridos e não resultado de consultar as fontes que estão à sua disposição.

Mas a aquisição ou não de conhecimentos terá impacto no futuro dos alunos, quando esses conhecimentos forem evocados para fazer novas aprendizagens. Não se empenhar agora implica ter de o fazer mais tarde para recuperar o que não aprenderam agora, dificultado pelo acumular com os conhecimentos mais avançados desse ano letivo.

Fica de facto ao sabor da consciência e responsabilidade de cada um.

Também vai implicar maior capacidade de autonomia na realização das suas aprendizagens, já que os alunos não vão poder contar com os professores, dia a dia, a dar um “empurrãozinho”.

Vamos todos pôr-nos à prova…e a avaliação será feita no futuro. Na vida de cada um.

Professora Silvana Paulino

Bolo de Maçã divertido

A Minha receita do bolo de maçã

3 maçãs reinetas em puré, com a ajuda da varinha mágica e o sumo de uma laranja grande (a casca e as vitaminas da maçã foram também)

2 ovos grandes

5 colheres de açúcar (usei de stevia)

3 colheres de azeite

Caneca e meia de farinha de trigo fina (misturei duas colheres de farinha integral de aveia)

Uma colher de chá de açúcar baunilhado

Uns pozinhos de gengibre (acelera o metabolismo para queimar as calorias, lol)

Uma colher de sopa de fermento

E agora entendam-se a misturar isto tudo, porque da minha parte, coloquei na máquina de fazer pão e ela é que se divertiu com isso.

Se fizerem o mesmo, líquidos em primeiro lugar, maçã e fermento no fim.

Resultados da procura

Resultados da Web

Bon Appétit 

Comissão de Acompanhamento Ambienteal

 Assembleia Municipal de Setúbal

                                              

Proposta para uma Comissão de Acompanhamento Ambiental e Cidadania Viva

O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa - Diretiva CAFE, que resultou da revisão da Diretiva-quadro relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente (Diretiva), estabelece medidas destinadas a definir e fixar objetivos relativos à qualidade do ar ambiente, com o fim de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde humana e para o ambiente.

De facto, a qualidade do ar é uma componente ambiental determinante, em particular para a saúde pública e para a qualidade de vida dos cidadãos. Por isso, o presente decreto-lei estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, atribuindo particular importância ao combate das emissões de poluentes na origem e à aplicação das medidas mais eficazes de redução de emissões, a nível local e nacional, como formas de proteção da saúde humana e do ambiente. Os efeitos dos diferentes poluentes atmosféricos na saúde traduzem-se no aparecimento ou agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares, particularmente em populações sensíveis como as crianças, idosos e indivíduos com problemas respiratórios.

A região de Setúbal compreende duas zonas de grande riqueza ambiental, a Reserva Natural do Estuário do Sado e o Parque Natural da Arrábida. Tratam-se de dois Ecossistemas muito sensíveis e importantes para a preservação da biodiversidade. O turismo ambiental sustentável pode ser também uma boa aposta para o desenvolvimento económico do Concelho. Como tal é importante prevenir a sua conservação.

Nesses dois espaços, coexistem várias industrias incluídas na diretiva Seveso, estabelecimentos industriais com risco de acidente grave, portanto, com potencial para causar catástrofes ambientais e humanas. O incêndio que deflagrou na madrugada de terça-feira, dia 14 de fevereiro, nos armazéns de enxofre da Sapec Agro, na Herdade das Praias, cujas consequências ainda não são mensuráveis, tal como outros acontecimentos recentes: um incêndio na CITRI, que demorou uma semana a debelar; o recebimento de um carregamento de lixo italiano, sem qualquer contrapartida minimizadora de possível impacto negativo e sem que tal facto tivesse sido previamente comunicado ao município, levou-nos a perceber que este assunto é para levar muito a sério, ainda para mais quando o incidente na Sapec colocou em evidência várias debilidades ao nível da segurança das populações e do ambiente, e dos meios de resposta a uma situação desta natureza.  

Sendo a população local a mais diretamente afetada pela ocorrência de um acidente grave assim como, pelas decisões tomadas no âmbito do ordenamento do território, tendo em conta os estabelecimentos perigosos que existem em Setúbal.  “Deverão ser essas populações locais a decidir qual o nível de risco aceitável e a escolher alternativas de acordo com as particularidades locais e regionais, tais decisões deverão ser apoiadas por avaliações de risco.”

 (Christou & Mattarelli, 2000).

Assim sendo, de forma a salvaguardar a segurança futura da população e do ambiente, proponho que seja criada pela Autarquia uma Comissão de Acompanhamento Ambiental e Cidadania Viva.

Setúbal, 24 de fevereiro de 2017

                                                                                         A representante do BE

     Silvana Paulino

                                                                                     

Mobilidade Sustentável

MOÇÃO

Mobilidade Sustentável

A cidade de Setúbal é muito díspar nas condições de acessibilidade das populações a bens, serviços e oportunidades. A sua dimensão, as características da cidade em si, o tratamento dado às vias destinadas à circulação motorizada e pedestre, o tipo de rede de transportes urbanos e interurbanos; a qualidade dos seus serviços e o preço dos mesmos, as ciclovias apenas numa parte da cidade, são algumas das suas heterogenias. 

A sustentabilidade da mobilidade, e consequente qualidade de vida para os cidadãos de Setúbal, deverá passar por medidas efetivas que melhorem a rede pública de transportes, com consequências também para o ambiente, reduzir a emissão de gases com efeito estufa para a atmosfera, que promova a coesão geográfica, minimizando a distância dos cidadãos não motorizados ao centro da cidade, reduzindo o seu isolamento, a promoção de passes sociais para os mais necessitados, diminuindo assim as desigualdades sociais.

Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Setúbal, reunida em 30 de setembro de 2016, delibera:

1.    Que se procure promover a existência de passes sociais;

2.    Bater-se por melhores transportes públicos;

3.    Lutar para que se construam mais ciclovias;

4.    Procurar que se desenvolvam ações de sensibilização, junto dos cidadãos, para que reduzam a utilização de veículos motorizados e passem a utilizar mais os transportes públicos;

5.    Melhorar as acessibilidades para cidadãos com mobilidade reduzida.

Setúbal, 30 de setembro de 2016,

                                                                 

Assembleia Municipal de Setúbal

Silvana Paulino - Bloco de Esquerda

take 2

Continuação1

Work in Progress

Assim não há democracia possível

O 1º Ministro Passos Coelho afirmou anteriormente que os juízes deveriam estar sujeitos a um escrutínio muito maior do que é feito e questionou ainda como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente.

Estas opiniões expressam de forma inequívoca a interpretação e a intenção destes responsáveis do PSD no que se refere à Constituição da República Portuguesa.

A realidade rejeita a mentira, a deturpação e a hipocrisia pois o PSD propôs 4 dos atuais juízes do Tribunal Constitucional, 2 em conjunto com o PS, o CDS propôs 1 e o PS 3. Os restantes 3 foram cooptados conforme está previsto na lei.

Ponderar sanções jurídicas sobre as decisões do Tribunal Constitucional em virtude dos mesmos não atuarem como delegados do PSD ou do CDS assume, sem margem para equívocos, um perigo relativamente a uma eventual revisão constitucional pois os direitos, liberdades e garantias que hoje estão consagrados, seriam inevitavelmente retirados ou limitados; é essa a intenção daqueles que hoje, com todos os estratagemas, fogem ao escrutínio popular.

Uma sociedade com transparência e maturidade democrática não pode aceitar um 1º Ministro e um governo que atuam e decidem de forma contrária a tudo o que prometeram anteriormente e que criam legislação que é rejeitada e reprovada 8 vezes por um Tribunal que apenas cumpre a sua missão: Apreciar a constitucionalidade ou ilegalidade de normas jurídicas, representando assim a garantia do cumprimento da Constituição da República Portuguesa.